Asdrubal Júnior analisa a negociação de conflitos nas concessões aeroportuárias em artigo no LAWINFRA
Publicação examina as possibilidades da ConciliAnac e os cuidados necessários para transformar negociações em soluções efetivas.
O advogado, mediador e árbitro Asdrubal Júnior publicou nesta terça-feira, 20 de outubro, no LAWINFRA, o artigo “ConciliAnac e a negociação dos conflitos nas concessões aeroportuárias”.
A análise aborda a nova Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Aviação Civil e suas implicações para concessionárias, gestores públicos, investidores e profissionais que acompanham contratos aeroportuários.
Entre os pontos examinados estão a preparação dos pedidos, os limites da negociação, a preservação da matriz de riscos e a relação com ações judiciais e arbitragens. O autor também discute como demonstrar que um acordo oferece vantagem para a Administração, considerando custos, tempo, riscos e efeitos sobre investimentos e serviços.
Com exemplos, quadros explicativos e um fluxograma, o texto aproxima as regras do procedimento das decisões práticas de quem participa dessas negociações.
A reflexão destaca que a efetividade da câmara dependerá da qualidade da instrução, da fundamentação das decisões e do cumprimento das obrigações assumidas.
Leia o artigo completo no LAWINFRA ↗
Asdrubal Júnior Advocacia — conteúdo institucional.
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