Asdrubal Júnior AdvocaciaAgendar reunião
Blog Asdrubal Júnior Advocacia

Análises Estratégicas

Direito, negócios e solução de conflitos.

Conteúdo jurídico claro e aprofundado para compreender riscos, prevenir conflitos e tomar decisões melhores.

Boletim jurídico semanal

Análises Estratégicas da Semana

Uma seleção dos principais artigos do escritório sobre direito, negócios e solução de conflitos, diretamente no seu e-mail.

44 artigos encontrados
Direito regulatório · Cannabis medicinal · Negócios e investimentos

Cannabis medicinal: seu projeto ainda precisa de uma liminar?

As novas regras abriram uma rota administrativa para parte do setor, mas não eliminaram toda tutela judicial. Veja como distinguir autorização, transição, salvo-conduto e controle de ilegalidades.

Ler artigo completo
Defesa criminal estratégica · Direito penal tributário · Justiça negociada

ANPP nos crimes tributários: confessar, parcelar ou pagar? A escolha não é tão simples

Pagamento, parcelamento, acordo e defesa de mérito podem produzir efeitos profundamente diferentes. Antes de confessar, é preciso identificar qual porta ainda está aberta.

Ler artigo completo
Direito · Instituições · Desenvolvimento

Quando a confiança sai do país, a independência fica mais cara

Crises de credibilidade alteram o preço do capital, a qualidade dos investimentos, a disposição de empreender e a decisão de construir o futuro no Brasil.

Ler artigo completo
Mediação e conciliação · Política judiciária · Acesso à Justiça

Enunciados não são lei — mas podem redesenhar a mediação nos tribunais

O chamamento do CNJ mostra como a experiência prática pode se transformar em orientação institucional — e por que contribuição, enunciado aprovado e norma vinculante não são a mesma coisa.

Ler artigo completo
Direito empresarial · Contratos · Negociação estratégica

Preservar o contrato não significa financiar o inadimplemento

Prazo, desconto e reorganização podem salvar uma relação valiosa. Sem finalidade, contrapartida, garantia e critério de saída, porém, a cooperação apenas transfere o risco ao credor.

Ler artigo completo
Sistema de Justiça · Processo civil · Acesso à justiça

Gratuidade da justiça depois da ADC 80: a renda virou ponto de partida, não ponto final

O STF fixou R$ 5 mil como parâmetro nacional da presunção relativa. A renda organiza o início da análise, mas não substitui prova, contraditório e avaliação concreta.

Ler artigo completo
Sistema de Justiça · Tribunais superiores · Advocacia estratégica

O recurso especial mudou: relevância não é um parágrafo protocolar

O novo requisito exige mais do que repetir a lei: é preciso formular a questão federal, demonstrar sua transcendência e explicar por que o STJ deve oferecer uma resposta nacional.

Ler artigo completo
Instituições · Constituição · Responsabilidade

STF, PGR e Senado no centro da crise institucional: quem controla quem deveria controlar?

Suspeitas não autorizam condenações antecipadas. Mas conflitos de interesses, petições acumuladas e omissões prolongadas exigem investigação independente, decisões expressas e controle constitucional.

Ler artigo completo
Processo civil · Negociação · Gestão estratégica de disputas

Quem disse que você precisa aceitar o processo judicial no formato padrão?

Os arts. 190 e 191 do CPC permitem configurar prova, calendário e etapas do procedimento. A questão decisiva é distinguir autonomia das partes, construção com o juiz e limites indisponíveis.

Ler artigo completo
Arbitragem · Ética · Independência · Imparcialidade

O resultado da arbitragem deve ser economicamente indiferente ao árbitro

Se a sentença muda e a remuneração do julgador também, a discussão deixa de ser apenas econômica: passa a alcançar conflito de interesses, imparcialidade e validade.

Ler artigo completo
Recuperação de empresas · Insolvência empresarial

Honorários do administrador judicial: a complexidade que a tabela não pode apagar

A tabela progressiva organiza a referência econômica, mas não substitui a análise da complexidade, da responsabilidade, do mercado e da capacidade de pagamento.

Ler artigo completo