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Análises Estratégicas

Direito, negócios e solução de conflitos.

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Boletim jurídico semanal

Análises Estratégicas da Semana

Uma seleção dos principais artigos do escritório sobre direito, negócios e solução de conflitos, diretamente no seu e-mail.

57 artigos encontrados
Sistema de Justiça · Tribunais · Advocacia

Julgar é indelegável. Estamos respeitando esse limite?

Metas, equipes, julgamentos em escala e inteligência artificial exigem rediscutir onde termina o apoio e começa a substituição do julgador.

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Cadeira judicial diante de documentos, dados e equipes que representam a produção de decisões em escala
Energia · Infraestrutura · Construção · Contratos

A obra mudou. O contrato não. Quem paga pelos serviços extras?

Ordens informais, alterações de projeto e execução sem aditivo exigem uma cadeia de prova entre comando, escopo, custo, prazo, autoridade e ciência da contraparte.

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Profissionais analisam uma alteração de projeto diante de uma grande obra de infraestrutura em execução
Direito Empresarial e Societário

Apuração de haveres: o sócio que sai perde o direito ao futuro que ajudou a construir?

O STJ afasta a cumulação do balanço de determinação com o DCF na omissão contratual. O desafio é tratar o valor que já existia quando o futuro ainda era comum.

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Cinco sócios ligados a uma empresa em valorização enquanto um deles se afasta da composição
Arbitragem · Mediação · Gestão de disputas

A cláusula escalonada não pode virar uma sala de espera

Negociação e mediação prévias podem preservar contratos complexos — desde que prazos, responsáveis e saídas objetivas impeçam o bloqueio indefinido da arbitragem.

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Passagens sucessivas representam negociação, mediação e arbitragem, com um relógio entre as etapas
Liberdade · Processo penal · Execução penal

Detração graduada: o tempo da liberdade restringida também precisa entrar na conta

Uma proposta para reconhecer, com critérios proporcionais, o tempo cumprido sob recolhimento domiciliar, restrições territoriais e monitoração eletrônica.

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Trabalhador usando tornozeleira eletrônica é observado por uma hóspede em um resort
Recuperação empresarial · Garantias · Conflitos societários

A recuperação judicial da empresa protege sócios, fiadores e avalistas?

A proteção da recuperanda não se estende automaticamente aos garantidores. Entenda os limites do stay period, do plano e da responsabilidade dos sócios.

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Empresa, sócio e garantidor em posições distintas durante uma reestruturação
Arbitragem · Mediação · Direito tributário

Arbitragem tributária entra no CTN: o que muda com o PLP 124/2022 e o que ainda falta

O projeto cria a base jurídica da arbitragem tributária no CTN e reorganiza transação, mediação, prevenção de litígios e processo administrativo fiscal.

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Instituições públicas, documentos tributários e decisão arbitral especializada
Defesa criminal estratégica · Recuperação de ativos

Fraude dentro da empresa: como investigar sem perder a prova nem o patrimônio

Uma resposta coordenada preserva a prova digital, respeita direitos, contém o dano e inicia cedo o rastreamento patrimonial.

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Investigação corporativa, prova digital e rastreamento patrimonial
Advocacia estratégica · Instituições · Desenvolvimento

Não existe país forte com advocacia fraca

A advocacia protege a liberdade, limita o poder, sustenta contratos e integra a infraestrutura institucional necessária ao desenvolvimento.

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Advogado observa uma cidade brasileira, suas instituições e sua infraestrutura
Energia · Infraestrutura · Regulação · Contratos

Mudança regulatória no setor de energia: quando há direito ao reequilíbrio contratual?

Nem toda nova exigência regulatória gera recomposição. O direito depende do regime jurídico, da matriz de riscos, do impacto material e da prova do nexo causal.

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Centro de controle do sistema elétrico, infraestrutura e documentos contratuais
Recuperação empresarial · Arbitragem · Gestão de disputas

Cláusula arbitral e recuperação judicial: quem decide o conflito e quem controla os efeitos patrimoniais?

A recuperação não extingue a convenção arbitral. O desafio é separar a decisão sobre o direito contratual da disciplina coletiva de seus efeitos patrimoniais.

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Documentos de arbitragem e recuperação judicial organizados em áreas coordenadas
Advocacia empresarial · Conflitos societários

Impasse entre sócios: quando negociar, quando mediar e quando preparar a ruptura

Como distinguir a divergência administrável do bloqueio que destrói valor — e escolher entre negociação, mediação e uma saída juridicamente preparada.

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Dois sócios separados por caminhos estratégicos divergentes diante da mesma empresa