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Análises Estratégicas

Direito, negócios e solução de conflitos.

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Boletim jurídico semanal

Análises Estratégicas da Semana

Uma seleção dos principais artigos do escritório sobre direito, negócios e solução de conflitos, diretamente no seu e-mail.

57 artigos encontrados
Defesa ética e disciplinar

Denúncia anônima e processo disciplinar na OAB: repercussão não substitui prova

A iniciativa de ofício, os limites da notícia apócrifa e da prova digital, a repercussão pública e a importância de uma defesa independente.

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Processo institucional aberto, documento sem assinatura e celular com fragmentos digitais abstratos
Mediação · Acesso à Justiça · Direito do consumidor

Antes de entrar na Justiça, é preciso tentar resolver? O Tema 1.396 do STJ e a lógica do opt-out

O interesse de agir, a tentativa extrajudicial e uma proposta de modelo opt-out com efeito liberatório e deveres recíprocos de cooperação.

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Tema 1.396 do STJ: tentativa extrajudicial e acesso à Justiça
Infraestrutura · Arbitragem · Gestão de riscos

A arbitragem como instrumento de segurança jurídica para projetos de infraestrutura e investimentos

A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor depende da cláusula, da matriz de riscos, da prova e da governança construídas antes do conflito.

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Grande barragem em construção, com estruturas de concreto, guindastes, escavações e máquinas pesadas
Mediação · Negociação · Gestão de disputas

O que é dito na mediação pode ser usado no processo? Confidencialidade, prova e estratégia

Os limites do sigilo, a distinção entre proposta confidencial e prova independente e os cuidados com sessões privadas e registros digitais.

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Duas partes e uma mediadora reunidas em ambiente reservado, representando a confidencialidade na mediação
Infraestrutura · Concessões · Regulação

O fim de uma concessão começa antes do último dia: bens reversíveis, indenização e continuidade do serviço

Transição operacional, reversão de ativos, prova dos investimentos e apuração econômica no encerramento das concessões.

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Societário · Conflitos empresariais

Exclusão de sócio por falta grave: quando a sociedade pode deliberar sem ação judicial?

Os requisitos da exclusão extrajudicial, os limites da decisão da maioria e os caminhos de mediação, arbitragem e controle jurisdicional.

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Podcast · Justiça penal negociada

O ringue sem árbitro: os riscos e os dilemas da Justiça Negociada no Brasil

Asdrubal Júnior participa do Podcast Criminal Player e debate acordos penais, assimetria na negociação e o papel estratégico da defesa.

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Marília Brambilla, Asdrubal Neto e Asdrubal Júnior durante a gravação do Podcast Criminal Player
Arbitragem

O contrato tem cláusula arbitral, mas não indica a câmara: o que fazer?

A falta do nome de uma instituição não invalida automaticamente a cláusula. Entenda quando aplicar os artigos 6º e 7º da Lei de Arbitragem.

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Arbitragem

Como escolher um advogado para atuar em uma arbitragem?

Experiência, estratégia, provas, procedimento, disponibilidade e comunicação: os critérios que devem orientar uma escolha responsável.

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Criminal estratégico

Investigações e processos em andamento podem impedir o ANPP?

O que efetivamente decidiu o STJ, os limites da habitualidade criminosa e os caminhos defensivos diante da recusa ministerial.

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