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Arbitragem · Palestras e eventos

Asdrubal Júnior participa da palestra magna do XIV SECMASC sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Com Gabriel de Britto Silva, o advogado debateu a expansão da arbitragem, o custo dos procedimentos e a escolha de câmaras e regras adequadas a cada conflito.

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Ilustração de seis participantes da palestra magna do XIV SECMASC em uma videoconferência.
Ilustração editorial baseada no registro do encontro virtual e produzida para o ArquipelJus.

Como levar a arbitragem a mais regiões e tornar o procedimento compatível com conflitos de diferentes valores e graus de complexidade? Essa pergunta integrou a palestra magna do XIV SECMASC, em 12 de novembro, com a participação de Asdrubal Júnior e Gabriel de Britto Silva e mediação de Murillo Preve Cardoso de Oliveira.

Promovido pela Federação das Entidades de Conciliação, Mediação e Arbitragem (FECEMA), o encontro virtual marcou os 30 anos da Lei de Arbitragem e abriu espaço para discutir os caminhos de expansão do método no Brasil.

Uma arbitragem adequada a cada disputa

Asdrubal retomou a consolidação da arbitragem brasileira e apontou a importância de sua expansão para além dos grandes centros. Para ele, essa ampliação exige atenção ao custo, ao regulamento e à composição do tribunal arbitral, em lugar de uma estrutura única para todos os casos.

Em uma controvérsia de valor moderado, por exemplo, a escolha de árbitro único e de um rito mais simples pode tornar o procedimento mais acessível. Em conflitos de infraestrutura ou em disputas com maior complexidade técnica, outras soluções podem ser necessárias. A avaliação depende das características do caso e das escolhas feitas pelas partes.

A escolha da câmara começa no contrato

O debate também abordou a escolha da câmara e das regras no momento da contratação. Uma instituição adequada a grandes disputas pode ter custos incompatíveis com uma controvérsia menor. Por isso, conhecer a tabela, o regulamento e a experiência da câmara ajuda a elaborar uma convenção que possa ser utilizada quando o conflito surgir.

Gabriel trouxe reflexões sobre novas áreas de aplicação da arbitragem e os cuidados específicos com contratos de adesão. Ao longo da conversa, os participantes também trataram de formação profissional, especialização e das condições para que diferentes perfis de usuário tenham acesso ao método.

A cobertura do ArquipelJus reúne os principais temas da palestra, as propostas apresentadas e leituras relacionadas sobre escolha institucional e custos.

Leia a cobertura completa da palestra no ArquipelJus ↗

Referências e leituras relacionadas

Asdrubal Júnior Advocacia — conteúdo institucional.

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