Asdrubal Júnior analisa no LAWINFRA quem financia a resposta às emergências na infraestrutura
Artigo examina o risco da espera e o papel dos contratos, dos Dispute Boards e da arbitragem na continuidade dos serviços e na definição de responsabilidades.
Asdrubal Júnior publicou no LAWINFRA, em 5 de outubro de 2026, o artigo “A infraestrutura parou. Quem paga a conta enquanto a responsabilidade é discutida?”. A análise aborda um problema concreto dos projetos de infraestrutura: como organizar a recuperação de um serviço interrompido quando ainda existe controvérsia sobre quem deve suportar os prejuízos.
O texto propõe que os contratos distingam três responsabilidades: executar a resposta emergencial, assegurar seu financiamento provisório e assumir o custo definitivo. Essa organização procura enfrentar o chamado risco da espera, período em que a demora na decisão pode ampliar os danos aos usuários, às empresas e ao poder público.
Para desenvolver o argumento, o autor examina medidas relacionadas à concessionária RioSP e à reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, além de experiências de solução de disputas no Brasil e no exterior. Os exemplos permitem discutir a relação entre providências provisórias, preservação das provas, garantias e acerto posterior das contas, respeitadas as particularidades de cada caso.
A análise também apresenta possíveis contribuições dos Dispute Boards, comitês de prevenção e resolução de disputas, e da arbitragem. O acompanhamento técnico durante a execução e o julgamento das controvérsias patrimoniais são tratados em articulação com a legislação, as competências dos responsáveis e as fontes de financiamento. O artigo ressalta que esses mecanismos não asseguram, por si, recursos imediatos nem autorizam a transferência automática dos custos de um desastre.
A publicação integra a produção de Asdrubal Júnior sobre contratos, infraestrutura e prevenção e solução de disputas. A reflexão interessa especialmente a gestores públicos, concessionárias, financiadores, seguradoras e profissionais envolvidos na estruturação e na execução de projetos de longa duração.
A íntegra da análise, com os casos examinados e suas referências, está disponível no LAWINFRA.
Ler o artigo completo no LAWINFRA ↗
Asdrubal Júnior Advocacia — conteúdo institucional.
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