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Asdrubal Júnior analisa os efeitos da reforma tributária no equilíbrio das concessões

No LAWINFRA, o autor propõe comparar os fluxos do contrato e examinar tributos, créditos e repasses antes de definir se há saldo a recompor.

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Ilustração de uma estrutura de infraestrutura em equilíbrio entre novos tributos e créditos.
Ilustração conceitual produzida com inteligência artificial para o LAWINFRA.

A mudança de tributos pode alterar a receita, os créditos e o momento em que uma concessionária paga ou recupera valores. Mas uma fatura maior ou uma nova alíquota, isoladamente, não demonstra quanto do impacto permaneceu no contrato depois dos ajustes.

Essa é a questão examinada por Asdrubal Júnior no artigo “Quando a reforma tributária pode desequilibrar uma concessão?”, publicado em 14 de novembro no LAWINFRA. A análise trata da recomposição econômico-financeira e das informações necessárias para medir os efeitos da transição tributária em contratos de longa duração.

Da alíquota ao efeito no contrato

O autor distingue o tributo destacado, a carga efetivamente suportada, os créditos aproveitáveis e o que já foi repassado ou compensado. Também observa que a data do desembolso e a do aproveitamento de um crédito podem ser diferentes, com efeitos próprios sobre o fluxo de caixa.

A partir de exemplos e dados setoriais, o texto aborda rodovias, saneamento, energia e outros segmentos de infraestrutura. As situações ilustram como características contratuais e regulatórias diferentes podem alterar a forma de medir um mesmo tipo de mudança.

Uma memória de cálculo verificável

Como proposta prática, Asdrubal sugere construir uma memória de cálculo comum, com dois fluxos do mesmo contrato e no mesmo período: um sob as regras da transição e outro em cenário de comparação. As premissas aceitas e as controvertidas devem ficar identificadas, para que as partes consigam refazer a conta e examinar a documentação correspondente.

O roteiro também recomenda separar mudanças de demanda e outros fatos que não decorram da reforma. Se houver projeções provisórias, a memória deve indicar o que ainda precisa ser medido e como os valores serão revistos. O procedimento e eventual recomposição dependem da legislação, da regulação e do contrato aplicáveis.

A íntegra traz quadros, exemplos e referências para concessionárias, poderes concedentes, reguladores e profissionais que acompanham contratos de infraestrutura.

Leia o artigo completo no LAWINFRA ↗

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